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Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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por larissa
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última modificação
23/04/2020 14h29
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta número de vagas para Vigia.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2020
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Ata 081ª da Comissão de Economia e Finanças_06-11-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h19 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2023
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LEI Nº 4.344 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19, Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
21/12/2023 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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PROJETO DE LEI 013 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
- por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02 Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2017
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Projeto de Lei nº 029/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 670 de 12 de dezembro de 1983.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 018/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h42
Revoga a Lei nº 870 de 12 de dezembro de 1983.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 041/1999, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Revoga a Lei nº 1.989/97 de 20 de agosto de 1997.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 025/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h18
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº010/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h11
Altera parcialmente a Lei n° 2.153 de 23 de abril de 1999.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005