-
Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h57
Dá denominação a Rua Erni Alci Lissner.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2013
-
Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº 03/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Programas CREAS/SENTINELA,
CRAS/PAIF, IGD/BOLSA FAMILIA, PROJOVEM/PETI/ESTAÇÃO JUVENTUDE).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2015
-
Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h07
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2016
-
Projeto de Lei nº 003/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a criação de eco pontos, para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2017
-
Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000( três mil reais) a “ASSOSIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA- BARRA MAMMA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE no valor de R$ 3.000,00.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2019
-
Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h45
Insere no calendário Oficial de eventos do município a festividade Semana Barra Cuiabana, entre os dias 24 a 30 de junho.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
-
por larissa
—
última modificação
10/03/2020 14h41
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2020
-
Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
03/03/2020 14h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2020