Projeto de Lei Complementar nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Lei Complementar de nº 125 de 26 de fevereiro de 2010.
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Projeto de Lei n°013/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 823 de 11 de maio de 1.983.
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Projeto de Lei n°021/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n°1.307 de 21 de maio de 1.990.
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Projeto de Lei n°038/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Altera Redação do Art°. 2 da Lei n°1.216 de 03 de julho de 1.989.
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Projeto de Lei n°025/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a revogação de Lei n°1.338/90, de 26 de setembro de 1.990.
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LEI N.º 2.273 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Modifica parcialmente a Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
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LEI N.º 2.305 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal .
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Projeto de Lei nº 146/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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LEI Nº 4.434 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei n°082/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dá nova redação ao dispositivo da Lei n°1.602 de 26 de maio de 1.993.
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