Projeto de Lei nº 015/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 015/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas com a festa padroeiro da cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Institui o sistema de controle interno do município de barra garças e da outra providência.
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Projeto de Lei nº 015/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do art. 100 §3° da CF/88.
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Projeto de Lei nº 015/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito junto ao Banco do Brasil S.A
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Projeto de Lei nº 015/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a criação de um heliponto na localidade que menciona. (Parque Salomé José Rodrigues).
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Projeto de Lei nº 15/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre implantação de sistema de localização de rede de distribuição de água, nos novos loteamentos de Barra do Garças."
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Projeto de Lei nº 15/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONTRA INCÊNDIO DE AERÓDROMO - CCI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .. "
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Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece princípios para Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
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