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Projeto de Lei n°077/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h20
Altera o artigo 1°da Lei 1.059 de 20 de novembro de 1.987 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Ata 117ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-07-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h21 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2024
- Audiência pública discute Projeto de Lei Complementar sobre serviços de táxi e mototáxi nesta quinta-feira
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por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças
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publicado
27/02/2018
A Câmara de Barra do Garças promove na quinta-feira (1°), às 20h, audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a prestação de serviços dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", em serviço comunitário de rua "motoboy" e em transporte remunerado de mercadorias.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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LEI Nº 4.804 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2024 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.556 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 002/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h32
Altera a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 1320 de11 junho de 1990.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-06-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h54 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente Ano 2018
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Econ. e Finanças 09-12-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2019
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26-11-2018 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-11-2018