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09-09-2019 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2019 Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-09-2019
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LEI Nº 3.116 DE 05 DE MAIO DE 2.010
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os art. 6º e 7º, da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2.001.(COMTUR).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2010
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LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
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por Arquivo - CMBG
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última modificação
12/12/2019 18h09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Transmundial da Glória de Deus.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.772 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas, Eletricista, Motoristas, Mecânico, Auxiliar de Mecânico, Soldador - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.761 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2016
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ATA 016 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 09-05-2022.pdf
- por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2022
- Projetos de Lei Complementar Legislativo 2024
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por marcos wellington
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publicado
17/05/2024
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última modificação
11/02/2025 17h00
Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar Legislativo
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Projeto de Lei n°120/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
08/12/2021 18h30
Altera o artigo 128 da Lei 3.621/2015. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Garças-MT-FMDCA.,Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 022/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 560 de 09 de agosto de 1977 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986