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LEI N.º 950 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.984
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12/12/2019 19h48
Inclui Parágrafo na Lei N.º 718 de 14 de Janeiro de 1.981, que autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1984
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LEI N.º 1.064 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.987.
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12/12/2019 19h41
Dá nova redação a Lei N.º 1.021 de 08 de Dezembro de 1.986, que estima a receita e fixa a despesa exercício de 1.987.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1987
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LEI N.º 1.024 DE 14 DE ABRIL DE 1.987.
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12/12/2019 19h40
Altera a Lei N.º 906 de 29 de Maio de 1.964, que dispõe sobre empréstimo com a Caixa Econômica Federal para implantação de um hospital municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1987
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LEI N.º 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.988.
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12/12/2019 19h39
Dá nova redação a Lei 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1988
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LEI N.º 1.569 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
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12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.338 de 26 de Setembro de 1.990, que autoriza pagamento das despesas de energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1993
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LEI N.º 1.859 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças. Revogada: Lei N.º 2.276 de 16 de Novembro de 2.000.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.844 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei N.º 1.624 de 05 de Agosto de 1.993, que cede lotes aos Militares da Força Aérea Brasileira.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.887 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.
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12/12/2019 19h03
Retifica a Lei N.º 1.776 de 19 de dezembro de 1.994, que dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1996
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LEI N.º 1.970 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.
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12/12/2019 19h00
Dá nova redação a Lei N.º 1.967 de 19 de Maio de 1.997, que dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1997
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LEI N.º 2.133 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1998