Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.

Insere no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA; SEMANA SANTA DO ARAGUAIA; FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARAGUAIA; MOTORCYCLE DO ARAGUAIA; EXPOLESTE; FESTIVAL ARAGUAIA SOL; FESTIVAL DA PRAIA DO BOSQUE; QUANTA LAMEIRA E REVEILLON ARAGUAIA).

Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (BARRA-PREVI).

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Fundo Nacional de Assistência Social, Peti, Projovem)

Declara como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural e Turístico do município de Barra do Garças, o trecho do Rio Garças que banha o território municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei N°3.995 de 19 de junho de 2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar as áreas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, cria o cargo: Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria da mesa da câmera municipal