Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.791/06, L.D.O 2.007 essa lei 2.791 fala da Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.413/2013, com a reversão ao patrimônio publico da área que menciona e dá outras providências. (A. PANUCCI E FILHOS LTDA).

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.568/2014, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (L.O. DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS).

Dispõe sobre revogação da Lei n°2131/1998 e dá outras providências.

Altera inciso à Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças

Institui a semana de noções básicas sobre a lei Maria da Penha no município de Barra do Garças, a ser realizada, a partir do dia 25 ele novembro de cada ano.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei n° 061/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal

Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Som Automotivo, Locutor de loja, som de estabelecimentos comerciais). Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar.

Altera dispositivo da Lei nº 3.833 de 22 de março de 2017 e dá outras providências. (Zona Azul).

Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2019, de autoria do vereador Cleber Fabiano Ferreira.