-
13-08-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-08-2018
-
LEI Nº 4.783 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
29/11/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
-
PROJETO DE LEI N° 131/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
27/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 PARA O PERÍODO 2024-2025 E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V DA LEI 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projetos de Lei Executivo 2023
-
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
- por ANDREPIRES — última modificação 14/09/2022 17h23 Localizado em Transparência … Publicações 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 024
-
LEI Nº 3.970 DE 07 DE MAIO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existente no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018
-
INDICAÇÃO 256/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
-
por arquivo
—
última modificação
14/02/2020 16h54
Indica envio expediente ao Deputado Estadual MAX RUSSI, solicitando que apresente projeto de lei que “Declara como patrimônio natural, histórico, cultural e turístico do município de Barra do Garças, o trecho do Rio Garças que banha o território municipal e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Indicações Indicações 2017
-
Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
-
ATA 065ª SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf
- por sandra — última modificação 10/08/2022 16h32 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2022 SESSÃO ORDINÁRIA
-
Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.512, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa G. BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA-ME).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021