-
Projeto de Lei n°012/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h15
Autoriza a ratificar por Decreto a pensão de JOSINA MORAES SANTOS e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
-
Projeto de Lei 015 - 2973-09.pdf
- por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34 Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2009
-
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 028/2022
-
por Igor Alves Rezende
—
última modificação
26/10/2022 17h39
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZALocalizado em Transparência Publicações Publicações 2022
-
Constituição Justiça e Redação 22-05-2017.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2017
-
Constituição Justiça e Redação 18-02-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2019
-
LEI Nº 4.086 DE 13 DE MAIO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a proibição da Prática de Maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2019
-
DECRETO Nº 5.235/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
25/08/2023 17h47
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Dação em Pagamento do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
-
Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
09/11/2021 18h21
"Dispõe sobre a prorrogação do mutirão fiscal instituído pela Lei Complementar nº 297 de 16 de Setembro de 2021, no Município de Barra do Garças-MT ."Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
-
Decreto n°4.870 de 13 de maio de 2022
-
por sandra
—
última modificação
18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4427/2022, e em consonância com a Lei 4320/64Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2022
-
LEI Nº 4.657 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
25/04/2023 17h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023