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02-10-2017.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2017 Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-10-2017
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21-08-2017.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2017 Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-08-2017
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19-08-2019 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2019 Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-08-2019
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LEI Nº 3.638 DE 30 DE JUNHO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h08
Altera a Lei nº 3.635 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências. (NOTA PREMIADA).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 4.194 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
01/12/2020 16h48
Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009. Projeto de Lei n°010/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza e outro.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2020
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Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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LEI Nº 4.546 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
19/09/2022 12h32
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277, de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.258 DE 06 DE ABRIL DE 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo MunicipalLocalizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2021
- Prefeito sanciona projeto de lei que estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
30/05/2016
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última modificação
30/05/2016 21h02
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 015/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) que institui os princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. A lei 3.733 prevê diretrizes, considerações e direitos municipais para pessoas com transtorno do aspecto autista.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Projeto de Lei nº08/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LDO 2013, constantes na Lei nº 3316/2012.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013