Altera a Lei nº 3.635 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências. (NOTA PREMIADA).

Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009. Projeto de Lei n°010/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza e outro.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)

''Altera a Lei Ordinária n" 1.277, de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".

Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n° 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.