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Constituição Justiça e Redação 03-04-2017.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h33
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2017
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LEI N.º 2.684 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h34
Altera parcialmente a Lei nº 2.153, de 23 de Abril de 1999. (Lei fila do Banco).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2005
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LEI Nº 2.862 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h30
Altera o Art. 1º da Lei Municipal que menciona. (Verba Indenizatória - Lei 2.749 - Aumento de Salário Vereadores).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2007
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LEI Nº 3.374 DE 18 DE ABRIL DE 2.013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h14
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei 3335 de 07/02/2013.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2013
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LEI Nº 3.973 DE 07 DE MAIO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Insere no calendário oficial de eventos o encontro de som automotivo de 15 a 20 de junho.
Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.383 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
15/03/2022 18h12
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dà outras providências.
Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Constituição Justiça e Redação 27-03-2017.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h33
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2017
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02-10-2017 atualizada.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h26
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ano 2017
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-10-2017
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Lei Complementar n° 298 de 21 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
30/11/2021 16h10
Altera artigos e parágrafos da Lei Complementar nº 297 de 16 Setembro de 2021. Fica instituído o Mutirão Fiscal 2021, no qual o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais, no período de 04 de Outubro de 2021 a 05 de Novembro de 2021.
Projeto de Lei Complementar nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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18-06-2018.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h24
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ano 2018
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2018