lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 03-04-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document LEI N.º 2.684 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h34
Altera parcialmente a Lei nº 2.153, de 23 de Abril de 1999. (Lei fila do Banco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.862 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h30
Altera o Art. 1º da Lei Municipal que menciona. (Verba Indenizatória - Lei 2.749 - Aumento de Salário Vereadores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 3.374 DE 18 DE ABRIL DE 2.013
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h14
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei 3335 de 07/02/2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo LEI Nº 3.973 DE 07 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 17h59
Insere no calendário oficial de eventos o encontro de som automotivo de 15 a 20 de junho. Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.383 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan última modificação 15/03/2022 18h12
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dà outras providências. Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 27-03-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document 02-10-2017 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-10-2017
Arquivo Lei Complementar n° 298 de 21 de setembro de 2021
por larissa última modificação 30/11/2021 16h10
Altera artigos e parágrafos da Lei Complementar nº 297 de 16 Setembro de 2021. Fica instituído o Mutirão Fiscal 2021, no qual o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais, no período de 04 de Outubro de 2021 a 05 de Novembro de 2021. Projeto de Lei Complementar nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo PDF document 18-06-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2018
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