Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

"Altera de Lei Municipal n.2 3.625 de 13 de maio de 2015".

Estabelece critérios para liberação e utilização da Verba Indenizatória para exercício parlamentar, altera a Lei n 3.816/2017 e dá outras providências.

Concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, e Prefeito Municipal. Nova redação: Lei N.º 1.308 de 21 de Maio e 1.990.

Dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.582 de 02 de Abril de 1.993.

Efetua empréstimo em comodato, de um aparelho de ar condicionado à 3ª CIRETRAN. Projeto de Lei nº 060/91 de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Nova redação: Lei N.º 1.468 de 16 Junho de 1.992.

Criação do Fundo de Assistência Municipal à Alimentação – FUNAMA. Suplementação de recursos Lei N.º 1.587 de 28 de Abril de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.644 de 28 de Agosto de 1.993.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de créciiío adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. Projeto de Lei n° 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal