Resolve designar, . LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 - Lei da Licitações.

Após audiência pública realizada na Câmara, o Executivo enviou o projeto de lei 033 que cria normas sobre o uso da rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (27/6).

Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/ 2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Vale dos Sonhos).

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia mantenedora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia para os fins que menciona.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 20 professores e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" . R$ 477.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei n° 113/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.