lei 24270 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Juiz cientifica Mesa da Câmara sobre busca e apreensão na Prefeitura de Barra do Garças
por bag publicado 30/10/2018
O juiz de direito da Quarta Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari, enviou à Câmara de Barra do Garças a cientificação de mandato de busca e apreensão, notificação e intimação do procedimento da “Máfia dos Lotes”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Julio Cesar convida vereadores de Pontal do Araguaia para audiência pública das feiras itinerantes
por bag publicado 11/02/2019 última modificação 11/02/2019 15h22
Na manhã desta segunda-feira (11/2), o vereador Julio Cesar (PSDB) de Barra do Garças, se reuniu com o presidente da câmara de Pontal do Araguaia, Leandro da Auto Escola (PSB), afim de convidar os parlamentares do município vizinho à participarem da audiência pública que debaterá as feiras itinerantes de roupas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando reparos na iluminação pública, da Rua Santana, no Jardim Nova Barra, nas proximidades da Av.do Anel Viário.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Julio Cesar propõe reforma de ginásio e instalação de parque infantil através de Emenda Aditiva
por bag publicado 20/12/2018
Foi aprovado por unanimidade a Emenda Aditiva nº 18 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) durante a última sessão do ano realizada na noite de segunda-feira (10/12). A Emenda ao Projeto de Lei nº45 do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2019 – Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Kiko tem projeto de lei que estabelece princípios para política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista aprovado
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 03/05/2016 última modificação 03/05/2016 17h48
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (2/3), durante a 133ª sessão da câmara, o projeto de lei 015/2016, de autoria do vereador Kiko (PT) que estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 1.447 DE 05 DE MARÇO DE 1.992.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h19
Dá denominação Travessa Casimiro da Silva Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI 1.448 DE 05 DE MARÇO DE 1.992.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade a Sr.ª Janete Barros Rocha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document Lei 2.554.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barras do Garças, construção de deposito para embalagens de agrotóxicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document Lei 2.659.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI 2.732 DE 03 DE MARÇO DE 2.006
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza expedição de Títulos Definitivos de Propriedade ás Pessoas que menciona. (Rejane Resende e Jesus Pinto Resende Júnior).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 886 887 888 [889] 890 891 892 ... 2427