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07-12-2020 atualizada.pdf
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por edina
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última modificação
17/12/2020 19h32
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ano 2020
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2020
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LEI Nº 3.674 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015
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por Arquivo - CMBG
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última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ELZA RODRIGUES DA SILVA).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.923 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.860 DE 05 DE JUNHO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (IGIS - Instituto Global de Intervenção Social).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.848 DE 15 DE MAIO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do Município de Barra do Garças-MT. (mata-burros).
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 4.024 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h56
Dispõe sobre locação de imóveis para atender diversas secretárias municipais.
Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
31/03/2023 14h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2009.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
19/01/2021 14h47
Autoriza a contratação temporária para cargos excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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LEI Nº 4.616 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h35
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei Nº 013/2022, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto, que da nova denominação à Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês, passando a ser Rua Rosalina Primo dos Santos, em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT;
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023