LEI Nº 4.545 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO- AABG
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera dispositivo da lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e da outras providências.
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LEI Nº 4.233 DE 25 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dá denominação a logradouro público, A Praça de Esportes e Lazer ao Distrito de Indianópolis, passa a denominar-se "Praça de Esportes e Lazer SOLIRA NERES DE SOUZA MARTINS.” Projeto de Lei n.° 028/2020, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB
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LEI Nº 4.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Dá denominação à Feira Livre de Barra do Garças. Projeto de Lei n.° 023/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Republicanos
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LEI Nº 4.186 DE 10 DE AGOSTO DE 2020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h24
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.325 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h34
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona".. (R$ 430.000,00 visando inclusão de emenda parlamentar na saúde para a aquisição de equipamento permanente que serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde) Projeto de Lei n° 106/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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23-10-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-10-2017
21-08-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-08-2017
LEI Nº 3.930 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (BARRA-PREVI).
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LEI Nº 3.922 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (SINE).
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