Devoluções de títulos judiciais é pauta em BG

por Ana Luíza Anache / Assessoria de Comunicação CGJ-MT — publicado 02/03/2018 14h32, última modificação 02/03/2018 14h32
O Projeto Descomplicar, desenvolvido pelo 1º Serviço Registral de Barra do Garças, foi apresentado aos servidores do Fórum da comarca na manhã desta quinta-feira (1ª de março), pela registradora Maria Aparecida Bianchin Pacheco. O objetivo da iniciativa é firmar uma parceria com o Judiciário para reduzir o número de títulos judiciais devolvidos sem registro ou averbação, em decorrência de erros no preenchimento das informações referentes a: especialidades objetivas, subjetivas, qualificação das partes e beneficiários, ausência de declarações e certidões fiscais.

A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e a juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes participaram do encontro. Os servidores do Fórum encarregados da formalização e da preparação dos títulos para posterior lançamento registral foram capacitados e orientados, bem como o registrador de imóveis do 2º Serviço Notarial Registral e seus prepostos. “A intenção é evitar impugnações e o desgaste da relação entre o Judiciário e as serventias”, informou a instrutora Maria Aparecida Pacheco.

Além de evitar as devoluções de títulos judiciais, o Projeto Descomplicar visa otimizar os resultados da atividade registral e garantir a satisfação do usuário. O treinamento incluiu referências sobre o sistema de registro de imóveis, formas de comunicação entre o registrador e o Judiciário, emolumentos e casos de gratuidade, títulos judiciais registráveis e averbáveis. Houve ainda a análise prática de alguns títulos judiciais específicos, frequentes no âmbito registral.

No período vespertino, Maria Aparecida Ribeiro e Ana Cristina Mendes se reuniram com o juiz diretor do Fórum, Francisco Ney Gaíva, e gestores das varas para repassar orientações sobre procedimentos de trabalho, sistemas, e normas gerais.