Presidente Rafael Piovezan participa do Democracia Ativa em Barra do Garças

por Assessoria UCMMAT — publicado 21/08/2017 14h10, última modificação 21/08/2017 14h10
O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Rafael Piovezan participou do Democracia Ativa, que ocorreu na última quarta-feira (16.08), no município de Barra do Garças. O programa reuniu 110 parlamentares dos 30 municípios que compõe o Vale do Araguaia, os vereadores participaram de palestras sobre os trabalhos legislativos. O Democracia Ativa, é um programa do Tribunal de Contas de Mato Grosso e conta com a parceria da UCMMAT.

Os vereadores participaram de uma palestra/debate com o juiz diretor do foro da Comarca de Barra do Garças, Francisco Ney Gaíva. O magistrado falou sobre Proteção à Infância e Juventude e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lembrou ainda aos participantes que toda pessoa física ou jurídica pode destinar parte do seu imposto para o Fundo da Criança e do Adolescente, uma ideia que o juiz quer ver disseminada em toda a sociedade.

Na sequência, os vereadores conheceram mais sobre as Peças de Planejamento, em palestra ministrada pela conselheira substituta Jaqueline Jacobsen. Ela explicou aos vereadores sobre os orçamentos públicos, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo a conselheira, embora as leis sejam de iniciativa do Poder Executivo, os vereadores devem analisar e aprovar as leis, mas para isso precisam conhecê-las. "Essa função dos vereadores é muito importante", destacou. Jaqueline Jacobsen reforçou que, além da capacitação, a interação entre o TCE e os vereadores demonstra que a Corte de Contas não existe apenas para fiscalizar e punir, mas principalmente para orientar.

Rafael Piovezan ressaltou a importância do programa para os vereadores. "O Democracia Ativa é sem dúvida um programa eficaz no desenvolvimento dos trabalhos do legislativo, nós vereadores necessitamos desse apoio dos demais órgãos, este trabalho preventivo que o Tribunal de Contas vem fazendo é excelente e tem gerado resultados", disse Piovezan.

No sexto mandato como vereador, o presidente da Câmara de Barra do Garças, Miguel Moreira da Silva, o Miguelão, disse participar sempre que pode das capacitações promovidas pelo Tribunal de Contas. Apesar da experiência conquistada pelos vários mandatos, Miguelão acredita que o conhecimento nunca se esgota e que é importante se reciclar.

Se a capacitação é importante para os experientes, para os novatos ela é fundamental. E acompanhando a média estadual, que revelou renovação média de 60% nas Câmaras Municipais de MT, o Legislativo de Barra do Garças tem oito estreantes entre os seus 15 membros. E na avaliação de Miguelão, o Democracia Ativa é a oportunidade dos vereadores de primeiro mandato se qualificarem para exercer melhor as suas funções.

O presidente da Câmara também elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas, por levar os cursos de capacitação aos municípios polo do Estado. Essa descentralização permite, por exemplo, que vereadores de Santa Terezinha, município distante 1.300 km de Cuiabá, possam se capacitar em Barra do Garças, distante 600 km. Barra do Garças é o nono município polo a receber o ciclo de capacitações em 2017.

Vereador de segundo mandato em Alto Boa Vista, Sérvulo Augusto Pereira Neto participava pela primeira vez do Democracia Ativa. Ele ressaltou a dificuldade de trafegar 1.100 km para chegar a Cuiabá e fazer um curso, mas disse que ao saber do evento em Barra, que fica a 600 km de Alto Boa Vista, decidiu participar. "Dos nove vereadores do município, oito vieram", afirmou.

Quem também se animou ao saber do Democracia Ativa em Barra do Garças foi o vereador de primeiro mandato de Santa Cruz do Xingu, Fernando Luiz da Costa. O município fica a 1.450 km de Cuiabá, entre São José do Xingu, Vila Rica e a divisa com o Estado do Pará. "Perto de onde caiu o avião da Gol", destacou.

Fernando Costa, que é mecânico de profissão, avalia que deveria existir um curso de formação de vereador antes da posse, para que os eleitos pudessem começar a cumprir o mandato mais conscientes de seus deveres. Ele contou que agora "corre atrás" dos cursos de capacitação para poder honrar o compromisso assumido com os eleitores.

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