Câmara realiza 129ª Sessão

Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (4/4) para a 129ª sessão ordinária. Foram aprovados três projetos de lei do Executivo e dois projetos de lei do Legislativo, 15 indicações, quatro moções e dois requerimentos.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (11/4) para 130ª sessão que acontece no plenário da Câmara "Vereador Manoel Pereira Brito", a partir das 20h, participe!

Confira os projetos aprovados

Projeto de Lei n° 011/2016, de 28 de Março de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal Cultural de Barra do Garças para o decênio 2016-2026. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 012/2016, de 28 de Março de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de treze técnicos de enfermagem, dois fisioterapeutas, dois assistentes administrativos e um auxiliar de consultório dentário, para preenchimento de função específica nas unidades PSM, UTI e UBS PIRACEMA da Secretaria Municipal de Saúde, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. Aprovado com dois votos contra.

Projeto de Lei n° 013/2016, de 28 de Março de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de um operador de máquinas, dois motoristas e um operador de rolo, para preenchimento de função específica visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. Aprovado com dois votos contra.

Decreto n° 3.747/2016, de 04 de Abril de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros para R$ 3,60. Referendado com quatorze votos a favor.

Projeto de Lei n° 008/2016, de 21 de Março de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que dispõe sobre a criação do troco solidário no município de Barra do Garças. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 009/2016, de 28 de Março de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno. Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Biroska (PSB)

163 – 31/3 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando serviços de limpeza e roçagem do mato, nas ruas do bairro Jardim Palmares e bairro Novo Horizonte.

Dr. Neto (PSB)

164 – 31/3 -  à empresa LOC SERVICE, solicitando a regularização da coleta de lixo, na Av. Brasil, bairro Jardim dos Ipês, atendendo ao pedido do morador Sr. Welington Fernandes.

Dr. Paulo Raye (PMDB)

165 – 31/3 -  ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, solicitando serviços de tapa buracos, na rua Miralda Alves, esquina com a rua dos Girassóis, bairro Jardim Paraíso, bem como, na rua Geraldo Pereira, Jardim das Mangueiras.

166 – 31/3 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando reposição de lâmpadas na rua Miralda Alves, esquina com a rua dos Girassóis, bairro Jardim Paraíso, bem como, na rua João Alves dos Santos, n.º 55, bairro Jardim das Mangueiras, atendendo ao pedido dos moradores: Sr. Abelardo Maciel, Sra. Luzeni Ramos e Sr. Pedro Alves.

167 – 31/3 -  ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, em frente à Creche Dom Geraldo, logo após a ponte sobre o Córrego Voadeira.

Mandioquinha (PDT)

168 – 31/3 -  ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia à Secretaria de Obras e Coordenador de Trânsito,  solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma rotatória circular, na avenida de acesso ao bairro Sena Marques, nas proximidades da estação de captação da Águas de Barra do Garças.

Comandante Barbosa (PMDB)

169 – 1/4 - a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando serviços de ligação à rede de esgotos, na residência do Sr. Valmor Franco Lopes, à rua Pitaluga, n.º 20, Qd. 147, bairro São José.

170 – 1/4 -  ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando a construção de meio, em frente à residência do Sr. Valmor Franco Lopes, rua Pitaluga, n.º 20, Qd. 147, bairro São José.

Pebinha (PDT)

171 – 1/4 -  ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando reposição de lâmpadas na rua  Manoel Ferreira da Luz, n.º 1.987, bem como, na rua Egídio Bento, atendendo ao pedido do morador Sr. Rondiney José da Silva.

Kiko (PT)

172 – 4/4 -  ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, a SECRETARIA DE OBRAS e COORDENADORIA MUNICPAL DE TRÂNSITO para que tomem providências a fim de que construam um redutor de velocidade na RUA 27, Nº 1032, BAIRRO PITALUGA. O pedido é antigo e resulta da necessidade de se evitar uma tragédia iminente.

173 – 4/4 -  ao Prefeito de Barra do Garças e a Secretaria de Obras, solicitando que a ESTRADA DO BILUCA seja cascalhada. O pedido é antigo, mas vem sendo ignorado solenemente.

174 – 4/4 -  a POLÍCIA MILITAR, solicitando seja atendido o morador Wellington Fernandes, tendo em vista que no JARDIM DOS IPÊS muitas famílias sofrem com a violência, pois quase não tem policiamento. A situação é muito ruim, por isso, estamos pedindo socorro.

Celson Sousa (PV)

175 – 4/4 -  ao Prefeito de Barra do Garças e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando patrolamento da estrada vicinal, da região conhecida como Gleba Guri, acesso à propriedade do popular “Zezinho Treme Treme”, para a realização da tradicional festividade religiosa.

Miguelão (PSB)

176 – 4/4 -  ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando providências em caráter de urgência,  a poda de duas árvores de grande porte, na rua José Rodrigues dos Santos, n.º 03, bairro Cristino Côrtes, onde reside a Sra. Joana Rosa da Sousa.

177 – 4/4 -  a empresa OI, solicitando providências em caráter de urgência, reparos nos telefones públicos, do Distrito de Indianópolis, atendendo ao pedido da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais.

Moções aprovadas

Dr. Paulo Raye (PROS)

23 – 31/3 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, aos funcionários da empresa ELETROKASA, abaixo relacionados, pelos bons serviços prestados à comunidade, no exercício de suas atividades.

- LEONDENIZ ALBANO DA SILVA (Gerente)                        

- JAILTON CARMO AQUINO (Gerente Regional)

- DÉBORA NAYARA SANTANA DE SOUSA (Balconista)              

- NAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA(Vendedora)

- NOEL OLIVEIRA BRITO (Vendedor)                          

- MELCIDES PEREIRA BELÉM FILHO (Vendedor)

- RAPHAEL MILANEZ COSTA (Vendedor)                             

- JEOVANE DIVINO E SILVA (Vendedor)

- JUAREZ ALVES NOGUEIRA (Vendedor)                             

- CREUZA RODRIGUES DE SOUZA (Caixa)

- ERASMO CARLOS DAS NEVES (Montador)                                  

- JOÃO PEREIRA LOPES (Montador)

- MARENY MACEDO DE SOUZA (Copeira)                           

- ROSANE MARQUES MARINHO (Vendedora)

- CLAUDIANE GONÇALVES LIMA (Secretária)                     

- PAULO ROBERTO MOREIRA MELO (Cobrador)

Kiko (PT)

24 – 1/4 -  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionadas, cumprimentando-os pela sua data natalícia.

Joãozinho Cego (PMDB)

25 – 4/4 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupo MUNDO AZUL de Barra do Garças, cumprimentando todos os seus membros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade barra–garcense, especialmente, pela comemoração do DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no dia 02 de abril, próximo passado.

Zé Maria (PTB)

26 – 4/4 -  MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. ROBSON PEREIRA LIMA, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas funções, junto à Policia Judiciária Civil de Barra do Garças.

Requerimentos aprovados

Kiko (PT)

24 – 4/4 -  ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos em todas as unidades de saúde de Barra do Garças.

Solicitamos que cópia deste expediente seja encaminhado ao Ministério Público desta cidade.

Julio Cesar (PSDB)

25 – 4/4 -  ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores arrecadados para o FUREBOM, nos exercícios de 2013 a 2016, visto que, o repasse desses recursos ao Corpo de Bombeiros, não aconteceram.