Câmara realiza 16ª sessão de 2018

Projetos aprovados

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018, de 17 de Maio de 2018, de autoria dos Vereadores da Câmara, que “Outorga título de cidadania barra-garcense”. (Engenheiro Marcio Maffili Fernandes). Aprovado por unanimidade. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2018, de 4 de Junho de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a expedição de instruções normativas definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a estrutura da Câmara Municipal de Barra do Garças, objetivando a implementação de procedimentos de Controle Interno”. (Definição de procedimentos de rotinas da unidade de controle interno da Câmara de Barra do Garças). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2018, de 4 de Junho de 2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais”. (Normatiza o correio eletrônico da Câmara de Barra do Garças). Aprovado por unanimidade.

Vetos aprovados

VETO Nº 3/2018, de 4 de Maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Veta o Projeto de Lei nº 47/2016, de autoria do ex-vereador Kiko (PT) que “Estabelece novas práticas alimentares no âmbito das escolas públicas municipais e dá outras providências”. (Proibiria a venda e distribuição de refrigerante, bebidas à base de xarope de guaraná ou groselha bebidas isotônicas, batata frita, ovo frito, salgados fritos, sonhos e assemelhados). Vetador por unanimidade.

VETO Nº 5/2018, de 4 de Maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Veta o Projeto de Lei nº 3/2018, de autoria do vereador Garrincha dos Animais (PV) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros composta por bombeiros profissionais civil, nos estabelecimentos mencionados, e dá outras providências”. (Obrigaria bombeiros civis em shopping, casas de shows, hipermercados, lojas de departamento entre outras). Vetado por unanimidade.

VETO Nº 6/2018, de 4 de Maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Veta o Projeto de Lei nº 44/2017, de autoria do vereador Murilo Valoes (PRB) que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”. (Atendimento em libras para pessoas com necessidades especiais). Vetado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Garrincha dos Animais (PV)

163 – 6/6 - ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras, solicitando serviços de recuperação asfáltica ou tapa-buracos, na rua Jesus Rezende, entre o bairro Jardim Paraiso e bairro Anchieta.

176 -10/6 - ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), em uma pequena praça localizada na rua Antônio Francisco Côrtes, bairro Cristino Cortes, fundos da Escola Coopema.

177 – 11/6 - ao Secretario de Transportes, solicitando a colocação de braços com luminárias ao longo da rua Marechal Rondon, nesta cidade.

178 – 11/6 - ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando serviços de poda de uma árvore, na rua Madeira, bairro BNH.

Dr. Neto (PSB)

164 – 6/6 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Educação, solicitando que seja analisada a possibilidade de ceder um ônibus, para conduzir membros da comunidade indígena da Aldeia Trinta e Três-Tepepa, das terras indígenas São Marcos, para participarem de um evento esportivo, na Aldeia Kyikateje, na cidade Marabá-PA, atendendo ao pedido do representante Markindio Ototsi Abutuwe.

173 – 8/6 - ao Secretário de Planejamento e ao Procurador Geral do Município, solicitando maior agilidade na entrega de títulos definitivo de propriedade, aos moradores contemplados com a ação de regularização fundiária municipal.

174 – 8/6 - ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando o asfaltamento da rua General Vaz Curvo, do bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo ao pedido da moradora Sra. Marilucia Bueno de Souza.

179 – 11/6 - ao Deputado Max Russi, solicitando valorosa gestão junto à PGE, para que seja designado um servidor para Barra do Garças, atendendo as questão relacionadas a certidões do Detran e IPVA.

Murilo Valoes (PRB)

165 – 6/6 - ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma ROTATÓRIA, na confluência da rua Goiás, com a Av. Antônio Paulo da Costa Bilego e Prefeita Alexandrina, centro de nossa cidade.

Celson Sousa (PV)

166 – 6/6 - ao Prefeito Municipal, solicitando reajuste na ordem de 30(trinta) por cento, para todos os servidores municipais.

167 – 6/6 - ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando a colocação de tampa, em uma galeria pluvial, localizada na rua Laura Vicuña, esquina com a rua F, bairro Vila Maria, atendendo ao pedido da moradora Sra. Andréia.

168 – 6/6 - ao DNIT/MT, solicitando reparos nos semáforos da Av. Ministro João Alberto, especialmente, no cruzamento da rua Bororós, que há dias não funciona.

169 – 6/6 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando reparos no semáforo da rua Moreira Cabral, esquina com a rua Independência.

Dr. Paulo Raye (MDB)

170 – 6/6 - ao Superintendente Regional do DNIT/MT, com cópia ao Senador Wellington Fagundes, solicitando providências no sentido de substituir os redutores de velocidade (quebra-molas), da Av. Valdon Varjão, em especial aqueles localizados proximidades da Loja Havan e antiga Vascovel), por lombadas eletrônicas.

171 – 6/6 - ao DNIT/MT, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de construir uma rotatória ou um viaduto, no cruzamento da Avenida Perimetral e BR-070, ligando aos bairros São José e Jardim Palmares.

Zé Gota (PRB)

172 – 8/6 - ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos, solicitando reparos no sistema de iluminação pública, tais como, reposição de lâmpadas, de braços e luminárias, na rua João Joaquim Guardiato, no bairro Serra Alta, fundos da Ciretran, nesta cidade.

Miguelão (PSB)

175 – 10/6 - ao Prefeito Municipal e à Secretária de Turismo, solicitando a criação de um espaço destinado ao Motorhome.

Moções aprovadas

Alex Matos (PRB)

67 – 6/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais da saúde, em Barra do Garças, relacionados em anexo, cumprimentando-os pelo valoroso trabalho realizado, em prol da população barra-garcense, como segue: ENFERMEIRAS (UTI)

• ROSÂNGELA ALVES DE MORAES
• TEREZINHA TALITA DA SILVA
• VERIDIANA ASSÊNCIO SILVA
• VIVIAN KARINE TSUTSUI DE OLIVEIRA SANTOS
• ANDRÉA AGUIAR VIANA
• KAMILA LAURA DE FREITAS SILVA

ENFERMEIROS (AS) (Atenção Básica)

• MARIA IZABEL MOTA MARANHÃO
• DÊNIA PATRÍCIA ROSA SANTOS
• BÁRBARA JANE FONSECA SOUZA
• JÉSSICA NAYARA TEIXEIRA LOPES DE MORAIS
• CLÁUDIA GOMES DIAS IBRAHIM
• GUSTAVO HENRIQUE PIMENTEL MATOS
• LARISSA ADRIANA DE SOUZA
• JOYCE JAPIASSU
• LAÍS FARIAS DE FREITAS
• CILENI FRANCISCA MORAES
• MEIRE AKIKO INAGAKI
• SONIA NUNES DOS SANTOS
• FERNANDA DA CUNHA DE DEUS DUARTE PRADO
• NAIANNE ALVES DE LIMA
• RAQUEL ALINE ALVES DE SOUZA
• GISELLE DA SILVA PARADA COSTA
• TALITTA DE SOUZA FREITAS
• LÍDIA MARIA RODRIGUES
• SOLANGE GONÇALVES DE CARVALHO TEIXEIRA
• ELIVÂNIA ROSA DA SILVA
• KATE MEIRE CAMARGO INÁCIO 

TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (UTI)

• CRISTIANE ALVES FERREIRA
• FERNANDA DE CASTRO SOUSA
• VALDELINO DA SILVA SANTOS
• REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
• ROBERTA BRONDY VILLAS DA CRUZ
• SILMÁRIA MARIA BENTO DOS SANTOS
• MISLENE OLIVEIRA DA SILVA
• DAYANY GOMES REIS
• MARIA DE LOURDES FARIAS LIMA
• TAYS ANDRADE DIAS
• MARIA DE FÁTIMA BALDUINO MATOS
• POLLIANE OLIVEIRA FERREIRA
• MARLUCIA DOS SANTOS
• VINICIUS KADU SANTOS PEREIRA
• FABIANA DOS SANTOS SILVA
• DUCELI SILVA BELÉM
• OZEIAS MARIA DOMINGUES MARTINS DE CEZERE
• VALDIVINO MARTINS DE FREITAS
• ROZIMEIRE EVANGELISTA DOS SANTOS
• JERLANDIA PEREIRA DIAS
• LUANA ALCANTARA DE OLIVEIRA
• BALBINETE LOPES DE SOUZA

Garrincha dos Animais (PV)

68 – 6/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, aos ilustres senhores, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados em prol da população barra-garcense, no exercício de suas atividades.

- RODRIGO ROSA FIDELIS - MARDEN GOMES VAZ - LEONE MEDEIROS ESCOBAR NETO

69 – 6/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Sr. PAULO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA (Paulo Artes), cumprimentando-o pelos bons serviços prestados em prol da população barra-garcense, no exercício de suas atividades.

70 – 6/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Sr. PAULO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA (Paulo Artes), cumprimentando-o pelos bons serviços prestados em prol da população barra-garcense, no exercício de suas atividades.

Requerimentos aprovados

Miguelão (PSB)

79 – 10/6 - a Secretaria de Estado das Cidades, solicitando informações sobre a situação do antigo prédio do INDEA de Barra do Garças, se o Estado tem alguma destinação para o loca, e se não, seja analisada a possibilidade de ceder para as instalações de um posto da Força Tática da Polícia Militar de Barra do Garças.

80 – 10/6 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento das obras do Centro de Zoonoses, se há uma previsão da conclusão das obras.