Frente Popular Rios Vivos propõe projeto de lei para impedir construção da Usina Hidrelétrica

por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/11/2016 17h40, última modificação 08/11/2016 17h45
A Frente Popular Rios Vivos participou da sessão da câmara na noite de segunda-feira (7/11), o comparecimento do grupo foi em virtude da proposta de instalação da hidrelétrica Boaventura no Rio Garças. A Frente Popular Rios Vivos, está coletando assinaturas para criar um projeto de lei de iniciativa popular que declara como patrimônio natural, histórico cultural e turístico do município de Barra do Garças o trecho do Rio Garças que banha o território municipal.

A Frente Popular Rios Vivos participou da sessão da câmara na noite de segunda-feira (7/11), o comparecimento do grupo foi em virtude da proposta de instalação da hidrelétrica Boaventura no Rio Garças. A Frente Popular Rios Vivos está coletando assinaturas para criar um projeto de lei de iniciativa popular que declara como patrimônio natural, histórico cultural e turístico do município de Barra do Garças o trecho do Rio Garças que banha o território municipal.

Na oportunidade, o deputado estadual Max Russi (PSB) que esteve presente na sessão, se reuniu com a Frente, na pauta da reunião foi proposto para que o deputado fizesse um projeto de lei estadual de proteção do rio Garças.

Os participantes da Frente informaram que já coletaram cerca de 1300 assinaturas, faltando 750 para apresentar ao Legislativo. A população pode enviar à Câmara projetos de iniciativa popular desde que esteja assinado por, no mínimo, 5% do eleitorado do município. O projeto terá tramitação igual aos dos demais apresentados pelos vereadores.

“Nossa intenção é conseguir as 2050 assinaturas para que o projeto tenha a força da população, porque a instalação da Usina Boaventura, bem como outros empreendimentos afetará de forma negativa permanentemente o rio e seus afluentes, comprometendo a beleza cênica da região, os modos tradicionais de vida e importantes sítios arqueológicos e a flora e fauna”, explicou a representante da Frente, Mirian Martins.

Com essa lei o rio ficará protegido no município de Barra do Garças, mas como o Rio Garças abrange outras cidades, os integrantes da Frente informaram que após Barra do Garças, Pontal e Aragarças, o grupo pretende encaminhar o projeto para os outros municípios que são banhados pelo Rio Garças e seus afluentes.

E durante a sessão, o presidente da câmara, vereador Miguelão, teve sua moção de protesto contra a instalação da usina aprovada por unanimidade. “Essa usina é inviável para nossa região, porque além de degradar o Rio Garças, ela não gera emprego e renda o suficiente para o desenvolvimento sustentável da nossa região”.