Vereadores aprovam Lei de Incentivo aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias
Nesta segunda-feira (01), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Barra do Garças aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar nº006, de iniciativa do Executivo, que institui e regulamenta o Prêmio por Produtividade de Campo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo principal do projeto é incentivar os trabalhadores da saúde a oferecer um atendimento de maior qualidade aos cidadãos, além de elevar o índice de satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barra do Garças.
O prêmio por produtividade de campo, conforme estabelecido no projeto, será concedido um valor de até 72 Unidades de Padrão Fiscal de Barra do Garças em 2024, sendo cada unidade equivalente a R$ 5,62. Isso significa que, caso o profissional cumpra 100% dos critérios estabelecidos, ele poderá receber até R$ 404,64. Além disso, a lei prevê um ajuste no benefício para o ano de 2025, elevando-o para 120 UPF (equivalente a R$ 720,00).
A conquista foi comemorada pelo presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Leste de Mato Grosso (INDACSE-MT), Divino Tavares, que esteve presente durante a sessão com os demais servidores.
"Esta gestão demonstra um diferencial ao ouvir os servidores e a população, o que tem resultado em ganhos e avanços significativos em Barra do Garças", afirmou Tavares, que também agradeceu aos vereadores pela votação unânime das proposições em favor do servidor público.
O presidente da Câmara, Vereador Zé Gota (PSDB) ressaltou a importância do legislativo municipal na valorização do servidor público: "Desde 2017 tenho acompanhado de perto a luta de cada um de vocês. Através dessa união, mais uma batalha está sendo consagrada com o apoio da gestão municipal e da Câmara de Vereadores. Este é mais um projeto que irá beneficiar a vida e as famílias de vocês."
O vereador Jaime Rodrigues (PSB) também usou a tribuna para destacar a conquista da categoria: "É uma satisfação muito grande ter essa oportunidade de voltar em um projeto tão sonhado pelos agentes de saúde".
O vereador Guinha (PSD) destacou a atuação do sindicato: "Eu tenho acompanhado de perto a luta do sindicato. Divino sempre se dispõe a conversar com muita paciência e muita luta".
O vereador Jairo Gehm (PRTB) também elogiou o diálogo da gestão municipal com os servidores públicos: "Nós vemos nessa gestão outro horizonte. Nas gestões passadas, vocês não tinham sequer a chance de discutir, de sentar e conversar. Hoje existe um grupo de servidores que fazem parte da mesa de negociações e isso é um avanço muito grande".
Tribuna do Povo
A sessão foi encerrada com a aprovação de três requerimentos para o uso da tribuna do Povo. O secretário de Turismo, Elcio Medes, aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio dos vereadores nos trabalhos realizados em sua gestão à frente da secretaria.
Fernanda Nascimento, assessora do Deputado Estadual Dr. Eugênio, também fez uso da tribuna do povo para fazer um convite em nome da Associação Mundo Azul Araguaia para participação da Terceira Caminhada da Inclusão, que será realizada no dia 06 de abril para conscientização sobre o autismo.
O professor Wilton da Silva da Escola Estadual Eronildes de Araujo também fez uso da para solicitar que os vereadores realizem uma sessão itinerante no distrito de Indianópolis.