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Arquivo PDF document Decreto nº 3.492 de 01 de Agosto de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.493 de 23 de Agosto de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre a delegação de competência para a função que menciona. (Gestão e execução de recursos saúde Izaias Mariano dos Santos Filho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.494 de 23 de Agosto de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.495 de 28 de Agosto de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre a delegação de competência para a função que menciona. (representar o prefeito municipal em audiência - Izaías Mariano dos Santos Filho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.496 de 28 de Agosto de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Regulamenta as atividades e a estrutura do PROCON BARRA DO GARÇAS, Instituído pela Lei Complementar nº 123 de 4 de novembro de 2009.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.497 de 30 de Agosto de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.498 de 02 de Setembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.499 de 02 de Setembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.500 de 20 de Setembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dá nova redação ao Parágrafo Único, do Art. 2º do Decreto nº 3.493/2013, que dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.501 de 20 de Setembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre a nomeação do presidente do Conselho de Administração do FUNREBOM e designação de servidores para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
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