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Arquivo PDF document LEI Nº 3.207 DE 11 DE MAIO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera dispositivo da Lei nº 3204 de 27 de abril de 2011, que cria Biblioteca Pública no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.208 DE 11 DE MAIO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. (O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO PROUCA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.209 DE 06 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação pública a (ceder braços usados de iluminação pública para Araguaiana, Ponte Branca e Ribeirãozinho)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.210 DE 06 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dá denominação ao logradouro público a AVENIDA MARIA ALVES DO NASCIMENTO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.211 DE 06 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de recipientes para depósito de lixo (todas as concessionárias de serviço de transporte coletivo urbano de passageiro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.212 DE 15 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a iniciativa privada para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada do transporte coletivo no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.213 DE 22 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre locação de imóveis para Casa Terapêutica Maria Madalena.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.214 DE 22 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre doação de bens móveis á entidade FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA DA AMAZÔNIA - FAL
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.215 DE 22 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o pagamento de despesas com eventos XIV MOTORCYCLE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.216 DE 22 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Declara Área de Especial Interesse Social o Loteamento no Jardim Ouro Fino II para implantação de Programa Habitacional de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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