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Arquivo PDF document LEI N.º 2.592 DE 07 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004. (Diretores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.593 DE 08 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre uso temporário de bens do Município a pessoas idosas e carentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.594 DE 12 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro de Vila Maria, passa a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.595 DE 16 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme o estabelecido no Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.362/2001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.597 DE 23 DE JULHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre autorização para execução de Tapa Buracos na BR 158.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.598 DE 13 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre concessão de imóvel, a titulo de comodato, ao Sr.Luis Wellington da Silva, para instalação de um Centro de recreação para a comunidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.599 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.600 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Barra do Garças, prevista no inciso XI do Art. 156, do Código Tributário Nacional .
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.601 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel a Igreja Assembleia de Deus COMADEMAT, para a construção de um templo no Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.602 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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