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Arquivo PDF document Decreto nº 947 de 06 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Decreta luto oficial no município pelo fato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 948 de 07 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Decreta ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 949 de 20 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta o Art. 6º § único da Lei nº 823/83 que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores que de deslocarem a serviço da Municipalidade, para fora da Sede Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 950 de 21 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Fixa o reajuste dos servidores municipais para o atual exercício de 1984.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 951 de 22 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre a extinção da Escola de 1º Grau “Arceu Vilarins” no Distrito de Cocalinho.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 952 de 24 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Complementam o Decreto nº 923 de 08 de Setembro de 1983, criando o Item II do Art. 65, inserido neste Decreto.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 953 de 24 de Fevereiro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Autoriza Majoração da Passagem do Transporte Coletivo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 954 de 01 de Março de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre ponto facultativo os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 955 de 30 de Março de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 956 de 04 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Fica considerada área de lazer temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 as 18:00 horas, o trecho da Rua D em frente as Quadras 13 e 15 do Jardim Araguaia, Bairro COHAB, nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
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