Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decretos 1979
por arquivo — publicado 10/02/2017
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº483 de 11 de JANEIRO de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Dispõe sobre a designação de comissão técnica, destinada a promover perícia na construção de prédio da câmara municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº484 de 11 de janeiro de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Dispõe sobre a permissão para explorar serviços de transportes coletivos de passageiros, na Rodovia TACAIÚ – COCALINO.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº485 de 20 de janeiro de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
As renovações anuais do “Alvará” de licença para localização o funcionamento de estabelecimento de produção, comércio, indústrias e prestação de serviços deverão ser providenciadas até o dia 15 de março de 1978.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº486 de 03 de FEVEREIRO de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 6 e 7.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº488 de 08 de FEVEREIRO de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº489 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Declara utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº490 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Estabelece normas com vistas ao processo de regularização das edificações urbanas do município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº491 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto nº492 de 03 de março de 1978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 357 358 359 [360] 361 362 363 ... 1904