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Arquivo PDF document LEI N.º 2.375 DE 18 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.376 DE 19 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade (Sr. Antonio Alves de Souza).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.378 DE 21 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre abertura de credito especial para o fim que menciona. (despesas com a continuação da sede da Policia Federal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.379 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Pode Executivo Municipal a escriturar lotes e propriedades rurais no Distrito de Vale dos Sonhos. (todos os lotes e chácaras de até 15 hectares dentro do Distrito de Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.381 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova denominação a via publica. (Avenida Joel Góes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.382 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir e regularizar situação de lotes urbanos. (a rua G localizada no bairro Bela Vista).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.383 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir titulo definitivo de propriedade (Srs. Claudeson Rosalvo da Silva e Nilvanda Mª de Jesus Almeida Paula).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.384 DE 03 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar rede de distribuição de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.385 DE 04 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Antonio Soares dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.386 DE 04 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir titulo definitivo de propriedade (a Srª. Maria Sonia Martins Suriano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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