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Arquivo PDF document LEI N.º 2.387 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação ao logradouro que menciona. (PSF-Fundação Rotária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.388 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre prorrogação do prazo que menciona. (o prazo estipulado no Art. 3º da Lei N.º 2.294 de 22 de Fevereiro de 2.001, que dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.389 DE 10 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a RSPP-Previdência Privada para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.390 DE 10 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.391 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre autorização para firmar termo aditivo nº 001 ao convênio nº 017/99-FUFMT-nos termos que menciona. (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.392 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Estabelece os prazos que menciona e dá outras providencias. (Três anos para expedir o ajuste das diretrizes de empreendimentos urbanísticos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.394 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público da área que menciona. (SANEMAT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.395 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para fim que menciona. (Professores, Rede Municipal de Ensino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.396 DE 07 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do Padroeiro da cidade e dá outras providencias. (som e barracão da Festa do Padroeiro da cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.400 DE 29 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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