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Arquivo PDF document LEI N.º 2.439 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição do órgão de saúde que menciona. (Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.440 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (à empresa Silvano Alves da Silva-ME-Cerâmica Progresso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.441 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (ao Sr. José Luiz Rodrigues, para construção de uma extensão do Centro Espírita sediado na cidade de Arenópolis-GO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.442 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Exclui do inciso III do § 1º do Art. 4º, da Lei nº 2.317/2.001, o representante da entidade que menciona. (Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.443 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição de empresas particulares nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.444 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (empresa Darcy Motta & Cia Ltda – Laticínio Fazendinha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.445 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.446 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade. (Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.447 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Centro de Ensino Superior de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.448 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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