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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h14
Aprova as contas do Executivo Municipal referente jan/fev./abr./mai/jun./jul./ago./set./out./nov e dez de 1.972.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1973
Resoluções 1973
por arquivo — publicado 28/04/2016
Localizado em Legislação / Resoluções
Resoluções
por arquivo — publicado 25/11/2015
É uma espécie normativa emanada do Poder Legislativo, que regulamenta as matérias de competência privativa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document PLANO DIRETOR
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h14
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Plano Diretor
por arquivo — publicado 24/05/2016
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document LEI N.º 2.196 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Proíbe o trafego de caminhões no Complexo Turístico Salomé Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.197 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dá denominação Rua Ermelindo de Cezere. (Antiga Rua C, Bairro São João).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.198 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000 a 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.199 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a conceder a terceiros, a exploração dos serviços públicos do terminal rodoviário. Nova redação ao Art. 8º - Lei nº 2.491 de 16 de julho de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.200 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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