Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 539 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza contrato de comodato com proprietários em serviço de travessia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 540 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.976
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre reajuste salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Leis Ordinárias - 1976
por arquivo — publicado 10/02/2016
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 494 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza alienação de áreas incorporadas ao patrimônio pela Lei N.º 460 de 09 de Abril de 1.974.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 495 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza proceder levantamento topográficos em Araguaiana e Nova Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 496 DE 23 DE ABRIL DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Revoga a Lei N.º 101 de 30 de Abril de 1.955, que dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 497 DE 22 DE MAIO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza abertura de credito para cobertura do Centro Educacional de São Felix.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 498 DE 22 DE MAIO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Concede subvenção ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora de Araguaiana e Instituto Madre Marta Cerutti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 499 DE 02 DE JUNHO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre remuneração de professores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 500 DE 02 DE JUNHO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre reajuste salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 741 742 743 [744] 745 746 747 ... 1904