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Arquivo PDF document LEI N.º 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Doa terreno para cadeia publica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 98 DE 01 DE MARÇO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Autoriza doar ao Ministério da Agricultura, terreno rural de 200 hectares, dentro da área reservada, para o posto Agro-Pecuária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 99 DE 30 DE MARÇO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Decreta feriado municipal o dia 19 de Março, em homenagem póstuma ao cidadão Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 100 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Tabela preços de passagem de rios, no Porto entre Barra do Garças e Aragarças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 101 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Abre credito especial e credito suplementar com anulações de dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Prorroga o orçamento da receita e despesa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Leis Ordinárias -1955
por arquivo — publicado 11/02/2016
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 84 DE 09 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Obras de abastecimento de luz e energia em Araguaiana
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 85 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Permuta terreno em Araguaiana ao Sr. Manoel Inácio de Morais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
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