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Arquivo Lei Complementar nº 150 de 02 de maio de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 151 de 02 de maio de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 152 de 16 de agosto de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 153 de 08 de novembro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 154 de 02 de novembro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que específica, demais alterações pertinentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 155 de 04 de novembro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 84, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Leis Complementares 2013
por arquivo — publicado 11/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 140 de 08 de MARÇO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162, de 25 de outubro de 2010.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 141 de 27 de MARÇO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera o Art. 352, da Lei Complementar nº 127/10 (Plantão Farmácias)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 142 de 17 de MAIO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
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