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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 26/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria A MESA DA CAMARA MUNICIPAL
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Altera a Lei Municipal 3.605, de 05 de Fevereiro de 2015."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 28/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade IGREJA TRANSMUNDIAL DA GLÓRIA DE DEUS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 30/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Institui data comemorativa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 31/2015, de autoria do Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS-
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"OBRIGA OS ORGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto à inserção de escrita em braile nos cardápios de restaurantes, bares e similares" .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 36/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira daSilva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Ratifica a denominação da via pública, fica denominada RUA ODÍLIA RÊGO FLORES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do Vereador Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Altera de Lei Municipal n.2 3.625 de 13 de maio de 2015".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
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