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Arquivo PDF document Decreto nº 1.739 de 12 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre liberação de abertura e fechamento do comércio nos dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.741 de 28 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre revogação da autorização que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.742 de 04 de Janeiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Estatui normas para retenção de impostos e taxas de contribuintes com vinculo contratual com o município e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.743 de 11 de Janeiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Lagoa de Estabilização).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.744 de 11 de Janeiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Lagoa de Estabilização).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.745 de 11 de Janeiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona. (Beira Rio Produtos de Petróleo LTDA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.746 de 15 de Janeiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Considera estáveis no Serviço Público as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.747 de 07 de Fevereiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Aprova o Projeto de Loteamento que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.748 de 14 de Fevereiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.749 de 29 de Fevereiro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre criação da escola que menciona. (Escola Jardim das Mangueiras).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
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