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Índice de Projetos de Lei Complementar
por arquivo — publicado 07/05/2018
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
por arquivo — publicado 01/12/2015 — última modificação 09/02/2022 15h03
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Índice de Requerimentos
por arquivo — publicado 09/04/2018
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos
Índice Moções
por arquivo — publicado 09/04/2018
Localizado em Atividade Legislativa / Moções
Arquivo JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando reparos na iluminação pública, da Rua Santana, no Jardim Nova Barra, nas proximidades da Av.do Anel Viário.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PDF document LEI 1.447 DE 05 DE MARÇO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Dá denominação Travessa Casimiro da Silva Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI 1.448 DE 05 DE MARÇO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade a Sr.ª Janete Barros Rocha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document Lei 2.554.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barras do Garças, construção de deposito para embalagens de agrotóxicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document Lei 2.659.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI 2.732 DE 03 DE MARÇO DE 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza expedição de Títulos Definitivos de Propriedade ás Pessoas que menciona. (Rejane Resende e Jesus Pinto Resende Júnior).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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