Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.986 DE 07 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a doação de imóvel que menciona ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.987 DE 12 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Espírita “A Caminho da Luz”).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.988 DE 14 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a reversão da parte da área doada pelo espólio de Wilmar Peres de Farias ao município ao patrimônio do doador.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.989 DE 14 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e da outras providências. (Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.990 DE 14 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.991 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a realização de feiras de artesanato em eventos oficiais do Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.992 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa que menciona. (Proerd).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.993 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e da outras providências. (Cadeiras de Rodas acessibilidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.994 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dá nova denominação a via pública. (Avenida Padre José Barbisan).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.995 DE 20 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (XII MOTORCYCLE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1046 1047 1048 [1049] 1050 1051 1052 ... 1904