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Arquivo PDF document LEI 3.006 DE 25 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.007 DE 25 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Institui no município de Barra do Garças/MT a Contribuição par o Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149 - A da Constituição Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.009 DE 08 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (Hospital Municipal PSFs)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.010 DE 15 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a terceirização dos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.011 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Cria o programa de hortas medicinais comunitárias e hortaliças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.012 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Dos Acampados Fazenda Serra Verde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.013 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a criação da Sala do Produtor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.014 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a realização de serviços de numeração residencial de bairros que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.015 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Cria no Calendário Oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Ação Jovem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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