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Arquivo PDF document LEI 3.016 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Escola com Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.018 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Garças a instituir o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata e de Mama.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.019 DE 27 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isenta os doadores de sangue do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.020 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre cessão de comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (HORTIAGRO)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.021 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços que menciona. (Redutor de velocidade, faixa de pedestre e sinalização vertical).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.022 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a desafetação de parte de ruas do Loteamento Jardim Araguaia e autoriza a alienação das mesmas e dá outras providências. (rua Xingu e parte da rua Marechal Rondon)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.023 DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
L.D.O ( Diretrizes Orçamentárias)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.024 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a utilização de medicamento fitoterápicos nas unidades de saúde do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.025 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação do imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Edevar Correia de Souza, o imóvel destina-se a moradia do beneficiário)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.026 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a concessão do direito de desembarque aos deficientes físicos fora das paradas obrigatórias dos pontos preestabelecidos e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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