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Arquivo PDF document LEI 3.077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2.010 / 2.013 - PPA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2.010 / 2.013 - PPA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.078 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.010.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.079 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona. (Aldeia Salvador, comunidade xavante - Padre Pietro Sbardelotto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.080 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. ( á Paróquia de Santo Antônio para Relíquias de São João Bosco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.081 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.824/07, com a reversão ao patrimônio público dá área que menciona e dá outras providências. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças ).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.083 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.084 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Agente de Saúde Ambiental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.085 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document Lei 3.235 - 2.011.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá nova denominação á via pública (Rua GERSON FURTADO DE QUEIROZ)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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