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Arquivo Lei Complementar nº 030 de 01 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre o aumento de cargos e vagas funcionais no quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 031 de 16 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modifica a Lei Complementar nº 028/95, (Leite In Natura) que da nova organização ao Código de Postura do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 033 de 14 de Outubro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 011, de 1º de Fevereiro de 1.994, e dá outras providências”. (Fapem).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 034 de 25 de Outubro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de Classificação de Cargos e Salários e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 035 de 30 de Dezembro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a nova estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 036 de 30 de Dezembro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modificada da Lei Complementar 029 de dezembro de 1.995 Código Tributário do Município de Barra do Garças”. Modificada da Lei 029 de Dezembro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 037 de 30 de Dezembro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Concede remissão fiscal nos termos que menciona”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 038 de 20 de Janeiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a transposição de despesa dos servidores inativos quem menciona, para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO - FAPEM - e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
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