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Arquivo Lei Complementar nº 060 de 21 de Maio de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que menciona”. (Coordenador de Programas Básicos Especiais).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 061 de 23 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Acrescenta mais um Parágrafo no Art. 3º da Lei Complementar nº 049/94 e remunera o ali existente”. (Quadro de Cargos).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 062 de 23 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 063 de 30 de Outubro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 059 de 15 de maio de 2.001”. (Pensão).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 064 de 07 de Dezembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 065 de 27 de Dezembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre modificações de dispositivos do Código Tributário do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 066 de 15 de Agosto de 2.002
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera a redação do Art. 2º da Lei Complementar que menciona”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Arquivo Lei Complementar nº 067 de 05 de Novembro de 2.002
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Arquivo Lei Complementar nº 068 de 03 de Dezembro de 2.002
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a extinção do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais - FAPEM - e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Arquivo Lei Complementar nº 069 de 20 de Dezembro de 2.002
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
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