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Arquivo Lei Complementar nº 130 de 14 de Junho de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Lei Complementar de nº 125 de 26 de Fevereiro de 2.010. (Gratificação dos Agentes de Trânsito).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 131 de 27 de Agosto de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. (Salário Maternidade). (Fapem).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 132 de 23 de Setembro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.(Salário Maternidade).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 133 de 13 de Dezembro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera Dispositivos das Leis Complementares nº 049 de 17 de Maio de 1.999 e 087 de 12 de Setembro de 2.005 que dispõem sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 134 de 30 de junho de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 135 de 09 de setembro de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 136 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 06/04/2022 13h16
Dispõe sobre criação no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 137 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Educação.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 138 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 139 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Administração da Prefeitura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
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