Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 140 de 08 de MARÇO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162, de 25 de outubro de 2010.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 141 de 27 de MARÇO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera o Art. 352, da Lei Complementar nº 127/10 (Plantão Farmácias)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 142 de 17 de MAIO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 143 de 17 de MAIO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 144 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Acrescenta o inciso V ao Art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997. (isentos de SSQN).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 145 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 146 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 143 de 17 de maio de 2012, que homologou a reavaliação atuarial realizada em MARÇO/2012.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 147 de 07 de janeiro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 148 de 22 de janeiro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 149 de 21 de fevereiro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1072 1073 1074 [1075] 1076 1077 1078 ... 1904