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Arquivo Lei Complementar nº 150 de 02 de maio de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 151 de 02 de maio de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 152 de 16 de agosto de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 153 de 08 de novembro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 154 de 02 de novembro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que específica, demais alterações pertinentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 155 de 04 de novembro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 84, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 156 de 27 de fevereiro de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 2 de setembro de 2009. (Centro Doralice Rosa Oliveira Escolástico).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 157 de 27 de fevereiro de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que homologou, reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças) (BARRAPREVI).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 158 de 05 de março de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2014 promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
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