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Arquivo Lei Complementar nº 160 de 13 de Maio de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 161 de 18 de Junho de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014. (Mutirão da Conciliação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 162 de 03 de Julho de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e Lei Complementar nº 151, de 05 de Julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 163 de 28 de agosto de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Regulamenta o art. 17, da Lei no 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias". (Eleição de Diretor)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 164 de 09 de outubro de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 045 de 15 de dezembro de 1997 que Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 165 de 19 de novembro de 2014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências. (40% de desconto IPTU).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo Lei Complementar nº 166 de 13 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 167 de 13 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e dá outras providências. (Horário de funcionamento comércio e indústria).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 168 de 13 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 169 de 20 de maio de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Plantão de Farmácia).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
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