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Arquivo PDF document Decreto nº 1.793 de 05 de Novembro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Consideram hóspedes oficiais do Município os conferencistas painelistas e juizes da AMATRA XXIII e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.794 de 16 de Dezembro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre aprovação de cancelamento parcial do loteamento que menciona. (Tabaju – Colonização e Consultoria Agrária – Conagro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.795 de 16 de Dezembro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre Ponto Facultativo dos servidores Municipais nos dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.796 de 16 de Dezembro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre a nova tabela das tarifas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.797 de 16 de Janeiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Delega poderes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.798 de 30 de Janeiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a nova tabela das tarifas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.799 de 31 de Janeiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre revogação de autorização de uso de bens municipais, que menciona. (Tainá – Biu -> TV CIDADE).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.800 de 03 de Fevereiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a realização do Carnaval de Rua de 1.997, nomeia Comissão Promotora e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.801 de 05 de Fevereiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Arquivo PDF document Decreto nº 1.802 de 05 de Fevereiro de 1.997
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
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